Home- busca: Diversas Modalidades
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:28
400 mil músicas em domínio público nos Estado Unidos
Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:39
Webinar debate as mudanças que a Nova Lei de Licitações traz aos seguros e garantias no setor de construção
Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:58
Receita Federal simplifica adesão e limites dos parcelamentos de tributos
Por Henrique da Silveira Andreazza, advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:03
Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante
Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 12:44
Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta
Negligência e imperícia médica configuradas.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 13:24
Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:06
Tribunal mantém condenação de presidente de empresa por crime de sonegação fiscal
Mais de R$ 2 milhões em ICMS foram sonegados.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:33
Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras
A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:23
Atuação da OAB garante a continuidade das sociedades unipessoais da advocacia no Simples
A atuação institucional da OAB garantiu, na quinta-feira (26), mais uma importante vitória no que diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia.
-
Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais
Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:45
Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação
Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia realizar um contrato de 198 milhões de reais sem licitação para a construção da nova sede da instituição. O engenheiro e presidente da Ferrofrente e da Aguaviva, José Manoel Ferreira Gonçalves, juntamente com outros 20 autores, ingressaram com a ação popular para barrar a contratação pretendida pelo CREA/SP.
-
Apoiadores Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:39
Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS dia 31/7
Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 11:49
Justiça condena casal pelo crime de tortura cometido contra filho de três meses
A pena para cada um dos acusados foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:09
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado
A empresa terá ainda que cancelar o referido serviço e devolver o valor cobrado pela contratação.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 17:39
Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios
A prisão de vários suspeitos se deu no âmbito da Operação Correio Seguro, da Polícia Federal.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:12
Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira
Da decisão, cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:46
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:49
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:42
Home Office ainda gera dúvidas sobre direitos e deveres de empresas e funcionários
Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 10:44
Bancário vai receber indenização por dano material com benefício previdenciário
Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem.
